Thursday, April 28, 2016

Bolsas para o PROFMAT/UDESC

O PROFMAT/UDESC obteve a concessão de 9 bolsas da CAPES, que serão distribuídas entre os professores de matemática em exercício na rede pública, de acordo com a classificação no ENA 2016.
Os detalhes estão no Edital do ENA 2016. Conforme o Edital, as bolsas serão concedidas de acordo com a colocação no ENA 2016. Pedimos a todos os candidatos classificados interessados, com as qualificações exigidas, que providenciem os documentos citados no Edital. Por favor, leiam atentamente o todos os itens relevantes. Os documentos serão processados e o nome dos contemplados divulgado até o dia 13 de maio. Lembramos que a decisão final sobre a concessão de bolsas é da CAPES. 

Embora todas as informações estejam disponíveis no Edital Nacional do ENA 2016, lembramos aqui os pontos mais relevantes. Por favor, leiam atentamente todos os itens. A documentação pode ser entregue na Secretaria do PROFMAT, sala B-04 do CCT-UDESC, , até o dia 6 de maio, entre 8:00 e 11:30.

Opcionalmente, é possível deixar tal documentação na Secretaria de Pós-Graduação da UDESC, durante o processo de matrícula, em um envelope fechado, encaminhado à secretária do PROFMAT/UDESC, Samantha Tabarelli.

Lembramos que a matrícula e a concessão de bolsas são processos completamente diferentes. A Secretaria de Pós-Graduação da UDESC não tem informações especícias sobre bolsas. Dúvidas sobre este assunto podem ser enviadas ao Coordenador Institucional,  Prof. Fernando Deeke Sasse, fernandodeeke@gmail.com

Conforme o  Edital:
Discentes Bolsistas
12. A classificação no Exame Nacional de Acesso não dá qualquer garantia de que o candidato (futuro discente) irá receber bolsa de estudo. A decisão sobre a concessão da bolsa é da exclusiva competência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, como agência financiadora, em consonância com normas contidas nos Artigos 16 e 17 do Regimento do PROFMAT e neste Edital.
13. Os discentes regularmente matriculados que sejam professores no exercício da docência de Matemática no ensino básico da rede pública e desejem pleitear bolsa de estudos da CAPES precisarão comprovar esse fato perante a Instituição Associada, no ato da matrícula, por meio dos seguintes documentos:
a) Contracheque ou Declaração da Secretaria de Educação (estadual ou municipal) com data anterior máxima de 30 (trinta) dias ou Ato de Nomeação (no Diário Oficial) e;
b) Declaração do Diretor da escola, com firma reconhecida e com data anterior máxima de 30 (trinta) dias, de que se encontra no exercício da docência de Matemática no ensino básico.
c) preencher e assinar um Termo de Compromisso cujo texto completo está disponível na página internet do PROFMAT (http://www.profmat-sbm.org.br/). Os discentes que usufruíram previamente de bolsa de estudo, através da CAPES para PROFMAT, independente do tempo concedido, não poderão voltar a pleitear bolsa de estudo do PROFMAT. 
A concessão da bolsa da CAPES para o PROFMAT é exclusiva para professores na exercício da docência de Matemática no ensino básico e deve respeitar a ordem decrescente de notas, até o limite de quota de bolsas concedidas para cada Instituição Associada 
14. Chamamos especial atenção para o texto na segunda página do Termo de Compromisso, que o discente precisa copiar de seu próprio punho no local assinalado para tal:
Declaro, sob as penas previstas na Lei, que me encontro em efetivo exercício da docência de Matemática em Escola Pública do Ensino Básico e assumo formalmente o compromisso de continuar atuando como Professor da Rede Pública por um período não inferior a cinco anos após a diplomação do PROFMAT.
15. Também chamamos especial atenção para o Item IV do Termo de Compromisso:
IV – não acumular a percepção da bolsa com qualquer modalidade de auxílio ou bolsa de outro programa da CAPES, ou de outra agência de fomento pública nacional;
16. O Termo de Compromisso só será válido se estiver assinado pelo discente (assinaturas iguais nas duas páginas), pelo Coordenador Acadêmico Institucional e pelo Pró-Reitor de Pós-Graduação ou seu representante legal.

20. Além do preenchimento dos dados do discente, e das assinaturas, o Termo de Compromisso não poderá ser modificado de forma alguma.
17. Os discentes bolsistas matriculados serão inscritos por cada Coordenador Acadêmico Institucional no Sistema de Gestão de Bolsas da CAPES, sendo essa informação homologada pela Coordenação Acadêmica Nacional do PROFMAT. Essa homologação não é garantia do pagamento da Bolsa, já que somente a CAPES é responsável pelo mesmo.
18. A homologação do pedido de bolsa pela Coordenação Nacional só será possível depois que:
            a) O processo de matrícula do discente esteja completamente encerrado;
            b) O Termo de Compromisso tenha sido recebido (original) pelo secretariado do PROFMAT, corretamente preenchido e assinado, sem rasuras e/ou alterações;
            c) O discente tenha sido cadastrado pelo Coordenador Acadêmico Institucional no Sistema de Gestão de Bolsas da CAPES;
            d) Tenham sido resolvidas quaisquer outras pendências existentes entre o discente e a CAPES, ou qualquer outro órgão público. 
19. Discentes que tenham alterado o seu nome por ocasião do casamento, ou por qualquer outra razão, e não tenham comunicado esse fato à Receita Federal, precisarão fazê-lo imediatamente: não será possível a homologação do pedido de bolsa até que a situação esteja regularizada.
Erros no cadastramento podem acarretar atraso na concessão de bolsas. A decisão sobre eventuais pagamentos retroativos da bolsa é da exclusiva competência da CAPES.

No comments:

Post a Comment